Os contribuintes que estão sendo convocados a saldar seus débitos referentes ao IPTU já podem calcular, através da internet, o valor das prestações, juros e descontos. Isto é possível, graças a um sistema desenvolvido pela Informática de Municípios S/A (IMA). A empresa também disponibilizou, no Portal da Prefeitura de Campinas, um formulário, no formato pdf, para realização de acordo para quitação da dívida ativa, que deve ser preenchido pelo contribuinte a partir dos cálculos realizados pelo sistema.
Segundo Vânia Valente, gerente da Área de Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação da IMA, a disponibilidade do sistema e do formulário na rede mundial de computadores facilita a vida dos cidadãos. “Antes, todas as pessoas que receberam a carta de convocação para negociação de sua dívida tinham que se dirigir ao Guichê 3, no Paço Municipal, para fazer o cálculo das prestações e preencher o termo do acordo. Agora é possível realizar estas tarefas através da internet”, explica Vânia.
Para acessar o sistema e o formulário, basta clicar em um “banner”, na primeira página do Portal da Prefeitura de Campinas (www.campinas.sp.gov.br), com os dizeres: negocie o seu IPTU. Pague em até 60 vezes.
Como o sistema foi desenvolvido com base na legislação que estabeleceu os critérios para a renegociação da dívida, ele simula o número máximo de prestações (a parcela não pode ser inferior a 25 Ufics), ou o desconto, que é de 4,5% sobre valor da primeira parcela, desde que ela seja igual ou superior a 50% do valor do débito. É possível também fazer diversas simulações a partir da disposição do contribuinte, variando o valor da entrada ou o número de parcelas.
“O sistema é de fácil operação”, garante Vânia, coordenadora das áreas de comunicação eletrônica e de desenvolvimento de sistemas da IMA, que uniram esforços para elaboração do programa.
