20/04/2011
A primeira versão do Lao (Licenciamento Ambiental On Line) irá agilizar os procedimentos para obtenção de Licenças Ambientais em Campinas. Ela foi apresentada ao secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Garcia de Oliveira, nesta quarta-feira, 20/04, na sede da IMA.
Quando estiver plenamente implantado, o LAO permitirá que qualquer cidadão ou empreendedor que necessite obter uma licença ambiental possa dar início ao processo através da Internet.
A partir do cadastroo on line, ele pode fazer a solicitação para os diversos tipos de licença ou autorização disponíveis, tais como implantação de edificações superiores a 1,5 mil m2 ou de condomínios; intervenção em áreas de proteção permanente (APP) ou extração de árvores isoladas. Além disso, ele tem ciência sobre os documentos necessários para o tipo de licença solicitada, e acesso à geração automática do boleto bancário com a taxa referente ao pedido.
Depois, deverá protocolar toda a documentação, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa, na Prefeitura de Campinas.
Nesse ponto, o sistema continua contribuindo para agilizar o processo, pois permite acelerar a distribuição e otimizar o acompanhamento pelos técnicos ambientais, emitindo mensagens de e-mail automáticas ao interessado, sempre que necessário.
Mensagens automáticas
“Se houver falta de documentos, por exemplo, o sistema gera uma mensagem para o interessado elencando o que está faltando. Por outro lado, se a documentação estiver completa, ele alerta que o processo foi encaminhado para análise”, explica Edna Ribeiro, analista de sistema e especificadora do LAO.
Atualmente, o processo para obtenção de licenças ambientais em Campinas leva de 30 a 180 dias, dependendo do tipo da licença solicitada. A expectativa é de que, com a entrada em operação do novo sistema, este prazo diminua.
“É uma ferramenta fundamental para garantir maior agilidade e transparência no processo de licenciamento ambiental em Campinas, permitindo que a cidade possa continuar se desenvolvendo economicamente, mas com garantias de que estão sendo tomados os cuidados com a preservação ambiental e a qualidade de vida”, avaliou o secretário.
Relatórios
Para Paulo Sérgio Oliveira, os relatórios que serão emitidos pelo sistema vão permitir uma visão mais ampla dos impactos que os licenciamentos terão nas diversas regiões do Município, uma vez que o LAO agrupa as informações a partir de uma determinada bacia hidrográfica, macrozona ou coordenada geográfica.
“Vamos poder avaliar com mais precisão os impactos sinérgicos que os diversos empreendimentos licenciados trarão no que diz respeito à disponibilidade de serviços públicos, áreas verdes, trânsito ou emissão de resíduos”, exemplificou.
O sistema foi disponibilizado para testes internos da Secretaria de Meio Ambiente, para que gestores e técnicos ambientais sejam treinados e se familiarizem com a ferramenta. Dentro de 30 a 45 dias, a partir de ajustes que, eventualmente, sejam necessários, ele deverá estar disponível para o acesso da população.
