26/06/2012
O presidente do Conselho de Administração da Informática de Municípios Associados S/A , Plínio de Aguiar Júnior, participará, como instrutor, do curso “Regulação Econômica e Defesa da Concorrência”, organizado pelo Ministério Público Federal, no período de 22 a 24 de agosto deste ano, em Brasília.
O tema da aula será “Regulação das Telecomunicações: Gargalos e Perspectivas” e envolverá aspectos como a regulação econômica dos serviços de telefonia, fixa e móvel, no que diz respeito à qualidade técnica, atendimento ao consumidor e tarifas. Questões relacionadas à universalização do acesso à banda larga também integram a ementa, bem como a nova legislação a cerca das TVs por assinatura.
“No meu entender, a preocupação com a regulação dos serviços de telefonia fixa foi justificável no passado, até o final da década de 90. Hoje, importa mais é focar na regulamentação da banda larga”, disse Aguiar, que é engenheiro eletrônico, foi presidente do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil e coordenador do grupo gestor do Programa de Implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital.
Ele explica que, atualmente, o número de usuários de serviços de banga larga já ultrapassa em cerca de 20% a quantidade dos que utilizam a telefonia fixa. Além disso, acrescenta, a telefonia fixa está estagnada, enquanto os serviços de banda larga crescem aceleradamente. “Desta forma, a ação regulatória deveria estar voltada a evitar que a concentração de mercado existente na telefonia fixa se replique no segmento da banda larga”, conclui.
Aguiar foi convidado a lecionar no curso pela Escola Superior do Ministério Público da União e pela 3a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
