26.09.2013
A Prefeitura de Campinas lançou, dia 26 de setembro, no Salão Azul, o Portal do Zoneamento de Campinas. A ferramenta vai facilitar a vida dos cidadãos que desejam construir e precisam saber que tipo de empreendimento pode ser erguido na área pretendida.
O lançamento do Portal contou com a presença do Prefeito Jonas Donizette, o Secretário de Planejamento, Ulysses Semeghini, o Presidente da IMA - Informática de Municípios Associados, Fábio Pagani, o Presidente da Câmara Municipal, Campos Filho e demais autoridades.
O sistema é resultado da integração de ações entre os departamentos de Planejamento (Deplan), de Informação, Documentação e Cadastro (DIDC) e a IMA. O sistema, com interface amigável, possibilita a consulta virtual do zoneamento de toda a cidade a partir do código cartográfico do imóvel, do zoneamento por lote ou pelo mapa do zoneamento.
O sistema pode ser acessado no endereço: http://zoneamento.campinas.sp.gov.br/ ou clicando no banner que está disponível no portal da PMC ( www.campinas.sp.gov.br ).
O cidadão que tiver interesse poderá consultar o zoneamento da cidade via internet. Com acesso simples, a população em geral e a área técnica - empresários, engenheiros, arquitetos, paisagistas - poderão fazer consultas sobre a localização dos imóveis e o respectivo zoneamento com os usos permitidos e demais restrições de uso para o local. Para os munícipes que não tiverem acesso à internet, a consulta poderá ser feita no Atendimento ao Cidadão, no saguão do Paço Municipal.
A novidade do sistema é a inclusão da legislação urbanística específica para as áreas pesquisadas. Ao localizar o imóvel no mapa o cidadão obtém toda a legislação relativa ao uso permitido para o local, incluindo um croqui da posição do terreno na quadra e da foto aérea da região. Campinas é dividida em 18 zonas, mas na realidade tem 59 diferentes zoneamentos, por causa das subdivisões existentes.
A disponibilização desse material na internet agilizará os processos de informação da Secretaria, evitando a tramitação de novos protocolos, pois o contribuinte poderá fazer a consulta de casa. As informações obtidas on-line não eliminarão, no entanto, a ficha de informação, que é um instrumento oficial, necessário na tramitação dos processos. A diferença, disse o secretário de Planejamento Ulysses Semeghini, é que o empreendedor, quando entrar com a documentação para aprovação da construção, já terá certeza de que aquilo que pretende é permitido.
O Portal do Zoneamento, informou o Presidente da IMA, Fábio Pagani, é parte do projeto Infomap, que vai atualizar o sistema com os dados, modernizar a informação do cadastro técnico, geográfico e construção da base cartográfica e assim utilizá-los como suporte para as ações na implementação de programas e projetos.
Infomap
O projeto Infomap será uma solução para o cadastro geral e o gerenciamento dos mais variados pontos de interesse das secretarias que compõem o governo municipal, disponibilizando-os em sua posição geográfica real e armazenando-os em uma base de dados. “Ter o controle de todo o processo organizacional de maneira integrada e visualizar esses dados de modo claro é imprescindível para o sucesso do Infomap”, concluiu Pagani.
