9/5/2016
Procon Digital e Portal do Cidadão foram selecionados
Campinas está na final do Prêmio Conip Excelência 2016. São dois trabalhos desenvolvidos pela IMA (Informática de Municípios Associados) selecionados: o Procon Campinas, inscrito pela própria IMA, e o Portal do Cidadão, apresentado pela Secretaria Municipal de Gestão e Controle. O prêmio está na 19ª edição e é promovido pela organização do 22º Conip (Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública). Foram inscritos trabalhos de todo o Brasil, que utilizam a tecnologia da informação para a melhoria dos serviços públicos.
A transformação do Procon no primeiro órgão de defesa do consumidor do País a ser 100% digital chamou a atenção dos organizadores do concurso. A solução desenvolvida pela IMA desde o final de 2014 resultou em uma redução de 50% no tempo de resposta para as demandas dos consumidores e em 90% dos custos com papel, além de ter dobrado o número de atendimentos.
O sistema possibilita ao consumidor efetuar o registro online das reclamações, além de fazer o acompanhamento das fases dos processos. Através do aplicativo Procon Cidadão, o usuário também pode encaminhar denúncias em tempo real através de fotos, vídeos ou som, e depois receber por mensagem virtual o resultado da fiscalização efetuada. Os fiscais também utilizam tablets para auxiliar na apuração de irregularidades.
Essa modernização também foi possível em função da tramitação da parte legal, após um acordo entre o município e o Poder Judiciário, com a edição do decreto municipal 18.922/2015. Com isso, os processos não precisam mais ser remetidos à Justiça, mas apenas comunicados eletronicamente. Essa função permitiu ainda que o tempo para o agendamento de conciliações fosse reduzido de dois meses para apenas duas semanas.
Para o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Mário Orlando Galves de Carvalho, estar entre os finalistas desta premiação mostra que a gestão pública reside em investir na construção do futuro para assegurar a excelência do serviço prestado à população.
Na seleção, o projeto do Procon Digital atendeu principalmente alguns critérios exigidos pelo regulamento do Conip, como a inovação e ineditismo, a relevância para o interesse público, a efetividade e a facilidade de reprodução em outros municípios. Para aplicar essa solução, cada cidade também terá que desenvolver a questão legal, através de um acordo com o Poder Judiciário local e a alteração da legislação específica.
Portal do Cidadão
Outro projeto campineiro selecionado pelo Conip, apresentado pela Secretaria Municipal de Gestão e Controle, foi o Portal do Cidadão. O sistema também foi desenvolvido pela IMA e reúne todos os serviços online da Prefeitura de Campinas, com o intuito de se tornar um canal entre o cidadão e o poder público. A plataforma oferece 14 serviços, como 156, boletim escolar, busão na hora, consulta de protocolos, busca de medicamentos, entre outros, de forma personalizada. Através do Portal, o usuário pode visualizar protocolos e tramitações na prefeitura e localizar os espaços públicos da região.
"Estar na final da Conip com dois projetos (Procon Digital e Portal do Cidadão) é o reconhecimento pela busca constante em prestar o melhor serviço ao cidadão, proporcionando uma qualidade de vida superior", avaliou o coordenador de sistemas da Gerência de Soluções da IMA, Fábio Luiz. Os dois projetos serão apresentados durante o Conip, nos dias 6 e 7 de junho, em São Paulo.
