08/6/2016
A iniciativa inovadora de transformar o Procon de Campinas no primeiro órgão de defesa do consumidor do País a ser 100% digital garantiu o Prêmio Conip Excelência 2016 para a IMA (Informática de Municípios Associados). A premiação aconteceu na última terça-feira (7), no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, durante a 22ª edição do Conip (Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública).
O projeto Procon Digital ficou entre os 12 finalistas ao prêmio, após ser selecionado entre 61 trabalhos inscritos de todo o Brasil, como exemplos de iniciativas que utilizam a tecnologia da informação para a melhoria dos serviços públicos. Após dois dias de evento e a exposição dos finalistas para a banca julgadora, o projeto de Campinas, inscrito pela IMA, foi anunciado como o vencedor, na categoria Serviços.
“Esse prêmio representa que vale a pena trabalhar bem, vale a pena se esforçar, vale a pena ver a necessidade dos cidadãos para atenuarmos as dificuldades que eles nos colocam”, disse o assessor técnico da Secretaria de Assuntos Jurídicos, José Roberto Alves Ferreira. “O Procon é um projeto replicável. Muitas prefeituras procuraram a gente durante o evento querendo saber como faz. Acredito que vai ter muita demanda para os analistas da IMA”.
Para o presidente da IMA, Fábio Pagani, a premiação é um orgulho para o município. “É um prêmio nacional, um reconhecimento pelo serviço da Prefeitura, de um governo inovador e que se preocupa em melhorar os serviços para o cidadão e para a cidade”, afirmou. “O Procon é um serviço que impacta diretamente nas necessidades da população e acho que isso pesou bastante para a escolha do júri”.
Procon Digital
O projeto Procon Digital começou em 2014 e resultou na redução em 50% do tempo de resposta para as demandas dos consumidores e em 90% dos custos com papel, além de ter dobrado o número de atendimentos. O sistema possibilita ao consumidor efetuar o registro on-line das reclamações, além de fazer o acompanhamento das fases dos processos. Através do aplicativo Procon Cidadão, o usuário também pode encaminhar denúncias em tempo real através de fotos, vídeos ou som, e depois receber por mensagem virtual o resultado da fiscalização efetuada. Os fiscais também utilizam tablets para auxiliar na apuração de irregularidades.
Essa modernização foi possível em função da tramitação da parte legal, após um acordo entre o município e o Poder Judiciário, com a edição do decreto municipal 18.922/2015. Com isso, os processos não precisam mais ser remetidos à Justiça, mas apenas comunicados eletronicamente. Essa função permitiu ainda que o tempo para o agendamento de conciliações fosse reduzido de dois meses para apenas duas semanas.
Portal do Cidadão
Outro projeto campineiro selecionado pelo Conip foi o Portal do Cidadão, inscrito pela Secretaria Municipal de Gestão e Controle. O sistema também foi desenvolvido pela IMA e concorreu pela categoria Sistemas de Informações. “Foi muito positiva a participação do Portal do Cidadão como finalista do Prêmio Conip, o que por si só já é uma grande vitória”, avaliou o assessor técnico da secretaria, Guilherme Damasceno. “Ser selecionado dentre tantos bons projetos inscritos só mostra a relevância do Portal do Cidadão desenvolvido na nossa cidade”.
O Portal reúne todos os serviços on-line da Prefeitura de Campinas e funciona como um canal entre o cidadão e o poder público. “Com esse reconhecimento em nível nacional, a tendência é que o Portal do Cidadão ganhe cada vez mais força, com um número cada vez maior de serviços”, disse o diretor do Departamento de Controle Preventivo da secretaria, Thiago Milani.
Entre os representantes dos vencedores do Prêmio Conip 2016, o assessor técnico do Procon de Campinas, José Roberto Alves Ferreira, e o analista de sistemas da IMA, Dalton Daher (o sexto e o sétimo, da esquerda para a direita).
Assessor técnico do Procon, José Roberto Alves Ferreira, diretor técnico da IMA, Márcio Ricardo, gerente de Inovação, Saverio Marino, analista da Gerência de Soluções, Dalton Daher, presidente da IMA, Fábio Pagani e analista da Assessoria de Artes Digitais, José Ribamar