12/9/2019
A IMA coloca em operação, na próxima semana, o novo sistema de gerenciamento eletrônico de precatórios do município de Campinas. A demanda surgiu a partir da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que trabalha atualmente com mais de 800 processos dessa natureza, que somam cerca de R$ 500 milhões em títulos a serem quitados pelo poder público.
A nova ferramenta acaba com o controle manual das planilhas de acompanhamento dos processos, através de uma gestão automática de prazos processuais, cálculos de juros e da fila de espera para pagamentos. O sistema foi elaborado de forma a ser continuamente atualizado, conforme as alterações de legislação, de cálculos, prazos ou demais demandas que surgirem nos processos.
Nesta primeira fase, serão disponibilizadas as funcionalidades relacionadas a cadastro dos processos. “Com o sistema, é possível evitar riscos de erros de cálculos e de perdas de dados muito sensíveis”, explicou a analista em Tecnologia da Informação da IMA, Ana Paula Gomes.
Com o gerenciamento eletrônico, a Prefeitura ainda evita o risco de perda de prazos dos processos, o que poderia incorrer em multas ou até mesmo sequestros de rendas públicas. O sistema visita diariamente o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, baixa as ordens de pagamento e realiza o cadastro automático dos processos, já apontando os prazos limites para quitação.
“Nós ainda trabalhamos com um volume muito grande de papel, de trabalho e precisávamos desta gestão”, disse a assessora da Coordenadoria de Cálculos Judiciais da Prefeitura de Campinas, Suely Vaz. “Ainda estávamos muito na caneta e do papel, em planilhas e precisávamos entrar na era digital. Afinal, trabalhamos com o dinheiro público, o que exige muita correção”.
A coordenadora do setor, Evelize Juliana da Silva, salientou o benefício da agilidade no tratamento dos dados. “Nós já tínhamos um controle rigoroso de todos os processos e a ferramenta vem complementar essa gestão”, avaliou. “A informação já vem consolidada dentro do sistema, o que garante mais transparência no controle dos precatórios, além de trazer agilidade, eficiência e economia”. Ela lembrou que o sistema já está preparado para compilar os dados que devem ser utilizados para elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) e também dos relatórios que são repassados ao Tribunal de Contas.
“O trabalho da IMA contribui para a agilidade e assertividade nas demandas da Secretaria de Assuntos Jurídicos”, disse o presidente da IMA, Fernando Garnero. “Essa é a função da IMA, apresentar soluções que promovam a prestação de um serviço público de excelência”.
