16/01/2020 - Desenvolvido pela IMA – Informática de Municípios Associados e aplicado com êxito na cidade de Campinas desde 2015, o Procon 100% Digital, sistema de atendimento eletrônico para consumidores de produtos e serviços, passará a integrar também a plataforma eletrônica do município de São José dos Campos (SP), por intermédio da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Prefeitura local.
O contrato para a implantação da plataforma, celebrado nesta quinta-feira, 16 de janeiro, em São José dos Campos, entre o prefeito local, Felício Ramuth, e o de Campinas, Jonas Donizette, é composto de cinco módulos, com previsão de estar em plena operação no mês de maio. O presidente da IMA, Fernando Garnero, empresa responsável pela plataforma, também participou da solenidade, juntamente com a secretária municipal de Apoio Jurídico de São José Dos Campos, Melissa Pullice da Costa Mendes.
O sistema oferecido para o Procon São José foi premiado no CONIP 2016 Excelência na categoria Serviços. O projeto se destacou entre 61 trabalhos inscritos de todo o Brasil, como exemplos de iniciativas que utilizam a tecnologia da informação para a melhoria dos serviços públicos.
O Procon 100% Digital é um completo sistema de gestão de Procons, que funciona totalmente na WEB, na modalidade ‘Software as a Service’ (SaaS – software como um serviço), na qual outros municípios e até Estados poderão utilizar a solução. Os consumidores podem relatar denúncias e reclamações com fotos, vídeos e áudios, a partir de qualquer smartphone.
“Nesse programa existe uma opção onde o consumidor pode negociar diretamente com as instituições, podendo conseguir abatimento em suas dívidas, quando for o caso, e limpar o nome dela”, destacou o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, durante a apresentação da plataforma para a imprensa local.
Composto por cinco módulos, cada um com vários processos, o sistema possui três inovações:
1) Módulo de fiscalização totalmente digital, incluindo GPS para localização dos fiscais em tempo real;
2) Plataforma de renegociação de dívidas diretamente entre consumidor e instituições financeiras;
3) Dosemetria de multas, cuja finalidade é apenar com severidade os fornecedores reincidentes.
Com eficiência já comprovada na prática, o Procon Digital permite a redução em mais de 95% da utilização de papeis impressos e dá total transparência em todos os atos para advogados e prepostos das empresas. O tempo de solução das demandas em Campinas passou de quatro meses para apenas 20 dias, em média. Espera-se que a mesma efetividade seja alcançada em São José dos Campos.
“Antes do Procon Digital, metade da arrecadação em multas ia para o Procon estadual, que nos auxiliava. Agora, 100% da arrecadação fica com o município”, comemorou Felício Ramuth, prefeito de São José dos Campos.
O sistema também possibilita o acompanhamento em tempo real por parte dos consumidores dos seus respectivos processos. “Nosso tempo mínimo para solução de um caso era de 361 dias. Com o Procon Digital fornecido pela IMA, vamos de imediato reduzir para 60 dias e queremos chegar ao nível de Campinas, também finalizando o processo em 20 dias”, disse a secretária municipal de Apoio Jurídico de São José dos Campos, Melissa Pullice.
A OAB Campinas e o Tribunal de Justiça de São Paulo foram fundamentais no sucesso do novo processo. Em Campinas, as audiências de conciliação de litígios servem como fase de instrução no Judiciário, trazendo mais eficiência aos processos judiciais oriundos de conflitos de relações de consumo.
O sistema será fornecido pela IMA para utilização em São José dos Campos por dois anos ao custo de R$ 1,23 milhão, que serão pagos em 24 parcelas de R$ 51 mil. Fernando Garnero, presidente da IMA, lembrou que o processo de contratação do Procon Digital teve início em maio de 2017, com várias etapas para verificar o funcionamento na prática e moldar a plataforma de acordo com as necessidades específicas da cidade. “É uma plataforma que foi reconhecida como a melhor em Gestão Pública nessa área e São José dos Campos passa a ser a segunda cidade do país a se beneficiar de sua praticidade”, comentou Garnero.
