24/05/2019 Auditores da Receita Federal de Brasília estiveram em Campinas nesta semana para conhecer os sistemas mantidos pela IMA de georreferenciamento e cadastro dos imóveis existentes na cidade e utilizados pela Prefeitura. Campinas é uma das três cidades escolhidas em todo o Brasil por ter um dos sistemas mais avançados de cruzamento de dados georreferenciados. As outras duas são Fortaleza e Belo Horizonte.
De acordo com José Renato Alves Gomes, auditor fiscal da Receita Federal, as ferramentas desenvolvidas nesses três Municípios servirão para o projeto piloto que está em desenvolvimento e que vai integrar o SINTER – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais. O sistema oferecerá soluções para implantação nos municípios brasileiros do Cadastro Técnico Multifinalitário, ferramenta de gestão de políticas públicas nos seus múltiplos aspectos como tributação, saúde, meio ambiente, infraestrutura, educação, transporte, planejamento urbano e rural e segurança pública.
Com a instituição do SINTER cada imóvel terá um código identificador único, geolocalizado e de abrangência nacional, com possibilidade de visualização das feições do território e dos polígonos de contorno das áreas. Além disso, a ferramenta atuará na fiscalização da transferência da titularidade de imóveis visando coibir a utilização de “laranjas” em esquemas fraudulentos para sonegação de impostos e outras operações ilegais. O sistema recepcionará em um ambiente nacional único as informações relacionadas à titularidade dos imóveis enviadas pelos Sistemas de Registros Eletrônicos dos cartórios brasileiros, tais como as operações de alienações, doações e garantias que são objeto de registro público.
“Esse projeto é dividido em três braços: o primeiro trabalha com a parte rural, o segundo com a parte cartorária de registro de imóveis e a terceira especificamente com registro de imóveis urbanos, que é o nosso foco da pesquisa aqui em Campinas”, informou Alves Gomes. “Vimos aqui para conhecer a estrutura do banco de dados do município, a estrutura formal das empresas que atendem o município, para iniciar a parte mais técnica para a transmissão desses dados para o Serpro. Campinas tem um sistema excelente, é uma prefeitura top”, acrescentou.
O presidente da IMA, Fernando Garnero, ressaltou que Campinas vem sendo destaque em várias pesquisas relacionadas à tecnologia, sendo uma das principais entre as chamadas “cidades inteligentes”. “Isso graças ao empenho dos técnicos da IMA e da excelente gestão do prefeito Jonas Donizete quando se fala em tecnologia da informação”, afirma Garnero.
